As poucas melhorias que aparecem em Pau dos Ferros em 2007 justificam-se agora com a prestação de contas do governo federal.
De acordo com a página eletrônica do Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), o governo federal investiu e liberou no período de janeiro a dezembro de 2007, para a cidade de Pau dos Ferros o equivalente a R$ 14.558.874,81.
Esses recursos possibilitaram o atendimento a serviços sociais, cujo principal beneficiário é a população de baixa renda, que recorre aos serviços básicos, e movimentaram os setores privados do comércio e dos serviços.Além de movimentar a economia, os investimentos melhoraram a estrutura de lazer do município e as condições de saneamento básico.
Dos quase 15 milhões de reais aplicados em 2007 pelo governo Lula em Pau dos Ferros, R$ 3.345.037,80 foram destinados a Assistência Social, onde R$ 2.562.017,00 representou a Lei nº10.836 que é a transferência de renda diretamente à famílias em condições de pobreza e extrema pobreza – Bolsa Família. Já outros valores altos representaram Ações Sócio educativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho e Serviços Específico de Proteção Social Básico.
Na educação dos pauferrenses, o Governo Federal liberou (contabilizando os recursos do FUNDEB) o valor de 1.439.130,65 que representou verba destinada a Merenda Escolar, Dinheiro Direto na Escola, Educação de Jovens e Adultos, Formação Continuada de Professores, Transporte Escolar e o Fundo de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB).
No caixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o montante foi de R$ 6.256.944,15. O restante engloba transferências e cotas, entre eles royalties pela produção de Petróleo e gás natural e demais impostos.
Na saúde, destinou-se no ano de 2007 por parte do governo federal a cifra de R$ 2.367.462,69. Esses valores representam os programas Saúde da Família (R$ 584.680,00), Farmácia Básica (R$ 21.640,85), Medicamentos (R$ 27.756,32), Estruturação da Rede de Saúde (R$ 115.000,00), Saúde Bucal (R$ 96.800,00) Registro e Controle de Doenças (R$ 71.356,02), na Atenção à Saúde da População nos Municípios Habitados em Gestão Plena (R$ 1.444.785,32) e em demais ações do Governo federal.
Outras ações efetivas foram desempenhadas pelo Governo Federal como na questão de Habitação, Urbanismo, Lazer, Comércio e Serviços que juntos somam R$ 671.657,00. Esses recursos foram destinados para incrementar o turismo interno, infra-estrutura da cidade, criação de núcleos esportivos e demais ações.
As poucas melhorias que aparecem em Pau dos Ferros justificam-se agora com a prestação de contas do governo federal, através do portal da Transparência que pode ser acessado por qualquer cidadão. A população da cidade espera que outros esclarecimentos sejam dados por parte do governo municipal, e que a transparência na prestação de contas feita no âmbito nacional seja seguida na esfera local.
Era do interesse da população de Pau dos Ferros que essa prestação de contas fosse feita, mensalmente, como prometeu o então candidato Leonardo Rego no período de campanha eleitoral. Se a promessa tivesse sido cumprida, possibilitando um acompanhamento mais detalhado e participativo por parte dos cidadãos pau-ferrenses.
TRANPARÊNCIA - O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
De acordo com a página eletrônica do Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), o governo federal investiu e liberou no período de janeiro a dezembro de 2007, para a cidade de Pau dos Ferros o equivalente a R$ 14.558.874,81.
Esses recursos possibilitaram o atendimento a serviços sociais, cujo principal beneficiário é a população de baixa renda, que recorre aos serviços básicos, e movimentaram os setores privados do comércio e dos serviços.Além de movimentar a economia, os investimentos melhoraram a estrutura de lazer do município e as condições de saneamento básico.
Dos quase 15 milhões de reais aplicados em 2007 pelo governo Lula em Pau dos Ferros, R$ 3.345.037,80 foram destinados a Assistência Social, onde R$ 2.562.017,00 representou a Lei nº10.836 que é a transferência de renda diretamente à famílias em condições de pobreza e extrema pobreza – Bolsa Família. Já outros valores altos representaram Ações Sócio educativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho e Serviços Específico de Proteção Social Básico.
Na educação dos pauferrenses, o Governo Federal liberou (contabilizando os recursos do FUNDEB) o valor de 1.439.130,65 que representou verba destinada a Merenda Escolar, Dinheiro Direto na Escola, Educação de Jovens e Adultos, Formação Continuada de Professores, Transporte Escolar e o Fundo de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB).
No caixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o montante foi de R$ 6.256.944,15. O restante engloba transferências e cotas, entre eles royalties pela produção de Petróleo e gás natural e demais impostos.
Na saúde, destinou-se no ano de 2007 por parte do governo federal a cifra de R$ 2.367.462,69. Esses valores representam os programas Saúde da Família (R$ 584.680,00), Farmácia Básica (R$ 21.640,85), Medicamentos (R$ 27.756,32), Estruturação da Rede de Saúde (R$ 115.000,00), Saúde Bucal (R$ 96.800,00) Registro e Controle de Doenças (R$ 71.356,02), na Atenção à Saúde da População nos Municípios Habitados em Gestão Plena (R$ 1.444.785,32) e em demais ações do Governo federal.
Outras ações efetivas foram desempenhadas pelo Governo Federal como na questão de Habitação, Urbanismo, Lazer, Comércio e Serviços que juntos somam R$ 671.657,00. Esses recursos foram destinados para incrementar o turismo interno, infra-estrutura da cidade, criação de núcleos esportivos e demais ações.
As poucas melhorias que aparecem em Pau dos Ferros justificam-se agora com a prestação de contas do governo federal, através do portal da Transparência que pode ser acessado por qualquer cidadão. A população da cidade espera que outros esclarecimentos sejam dados por parte do governo municipal, e que a transparência na prestação de contas feita no âmbito nacional seja seguida na esfera local.
Era do interesse da população de Pau dos Ferros que essa prestação de contas fosse feita, mensalmente, como prometeu o então candidato Leonardo Rego no período de campanha eleitoral. Se a promessa tivesse sido cumprida, possibilitando um acompanhamento mais detalhado e participativo por parte dos cidadãos pau-ferrenses.
TRANPARÊNCIA - O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
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